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Bruno Ferreira Silva
Publicações
(
6
)
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Artigos (6)
Bruno Ferreira Silva
Artigo ·
há 4 anos
O Reconhecimento de União Estável para fins de Concessão de Pensão por Morte
A Pensão por Morte é um benefício previdenciário garantido aos dependentes do segurado por ocasião do seu óbito, cuja previsão encontra-se no artigo 201, inciso V da Constituição Federal, e nos...
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Bruno Ferreira Silva
Artigo ·
há 4 anos
A Incapacidade para o Trabalho: O “Pente Fino” do INSS e Perícia Médica
O segurado da Previdência Social que é portador de doença ou lesão que o impossibilite para o desempenho de suas atividades de trabalho, pode requerer, perante o Instituto Nacional do Seguro Social,...
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Bruno Ferreira Silva
Artigo ·
há 4 anos
O direito de requerer revisões previdenciárias a qualquer tempo
Atualmente, o Poder Judiciário tem manifestado entendimentos no sentido de ser aplicado o prazo decadencial de 10 (dez) anos, do artigo 103, da Lei nº. 8.213/1991, para o segurado pleitear a revisão...
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Bruno Ferreira Silva
Artigo ·
há 4 anos
A Revisão da Vida Inteira: Do cálculo com contribuições anteriores a julho/1994
A última Reforma da Previdenciária Social, ocorrida no ano de 1999, foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº. 20/1998 e pela Lei nº. 9.876/1999. Assim, além das regras para as Aposentadorias,...
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Bruno Ferreira Silva
Artigo ·
há 4 anos
O Reconhecimento de Tempo de Serviço sem Contribuições para o INSS
É muito comum, na vida profissional de uma pessoal, existirem períodos de trabalho que não são contabilizados como tempo de contribuição perante o INSS. Nestes casos, há possibilidade de serem...
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Bruno Ferreira Silva
Artigo ·
há 4 anos
A revisão do teto previdenciário e a decisão do STF no Recurso Extraordinário Nº. 564.354/SE
Resumo: O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da renda mensal do benefício pelo...
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